Escopo de atuação

Nossa equipe de previdência privada reúne experiência em transações técnicas e complexas com ênfase no suporte corporativo associado a todos os aspectos legais da previdência complementar. Propomos uma solução jurídica completa para a previdência complementar, com soluções pragmáticas, modernas e inovadoras, aliadas a um profundo conhecimento do negócio previdência privada e dos meios para trazer segurança jurídica para os investimentos de seus recursos garantidores, trabalhando com clientes dos setores público e privado, entidades de previdência, patrocinadores, administradores, investidores e credores.


INVESTIMENTOS

Atuamos próximos aos nossos clientes na busca das melhores soluções para sua carteira de investimento, seja na análise de seus contratos com prestadores de serviços da área de investimento, seja na estruturação de fundos de investimento das mais diversas naturezas.

Assessoramos investidores institucionais trazendo segurança jurídica para suas tomadas de decisão de investimento, no acompanhamento e na busca de medidas enérgicas e efetivas para reaver eventuais prejuízos.

Temos sólida e presente atuação na defesa dos interesses de investidores institucionais em processos judiciais e administrativos perante a CVM, PREVIC e SUSEP.

CONTRATUAL

Prestamos assessoria na estruturação e constituição de entidades previdenciárias, elaboração de regulamentos e contratos previdenciários, contratos com prestadores de serviços de business process outsourcing (“BPO”), contratos e estruturação de pensiontechs.

REGULATÓRIO

Em matéria regulatória, fornecemos toda a assistência jurídica em procedimentos de retirada de patrocínio, extinção ou fechamento de planos, assessoramos no tratamento de equacionamento de déficit ou superávit, processos de migração de participantes, portabilidade e transferência entre planos, procedimentos e avaliação de riscos na fusão, cisão e incorporação de planos previdenciários assim como na transferência de gerenciamento de plano.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Atuamos também em questões atinentes à governança corporativa proporcionando uma assessoria jurídica completa para adequação à LGPD e emissão de opiniões legais relativas ao seu cumprimento, auditorias legais e compliance, criação de planos de integridade, regimentos internos, código de ética e conduta, elaboração e negociação de termos de ajustamento de conduta - TAC assim como aconselhamento na tributação de entidades de previdência, de suas operações, participantes e assistidos.

LITÍGIOS ENVOLVENDO BENEFÍCIOS

Nossa atuação é focada em litígios judiciais e extrajudiciais voltados para a solução de problemas e gerenciamento de disputas, incluindo contencioso estratégico e construção de teses jurídicas em matéria de previdência complementar, bem como litígios decorrentes da alteração de regulamentos de planos, retirada de patrocínio, cisão, fusão, aquisição, fechamento ou extinção de planos.

Nossos profissionais atuam em processos administrativos e judiciais de competência da PREVIC e SUSEP, litígios que tenham por objeto o contrato previdenciário, defesas em ações coletivas, inquéritos civis e ações civis públicas. Formulação de estratégias para minimizar impactos em possíveis ações repetitivas questionando elegibilidade a benefícios previdenciários ou complementação de aposentadoria. Assessoramos entidades e patrocinadoras em questões fiscais judiciais assim como no ajuizamento de demandas judiciais para recuperação de prejuízos absorvidos pelo investidor. Auxiliamos escritórios de advocacia que não atuam no segmento de previdência privada na construção da estratégia e teses de defesa e processos judiciais e administrativos.

Sócio Responsável